Erro em religação da rede elétrica gera indenização

erro na religação ocorrida na rede elétrica, de responsabilidade da empresa

Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado

sentença penal condenatória? não se aplica à execução de prestações alimentares

Paciente internado para tratamento aneurisma cerebral. Infecção hospitalar que desencadeou na perda da visão direita. Conjunto probatório que aponta responsabilidade do hospital.

Internação para tratamento de aneurisma cerebral, foi submetido à aplicação de cateter. Após essa intervenção cirúrgica, foi acometido de septicemia (processo infeccioso generalizado em que germes e suas toxinas invadem o sangue e nele se multiplicam), na vista direita. Tal processo acabou evoluindo, culminando na perda da visão.

Estes artistas lhe representam? Ministério da Cultura como o "ganha pão dos milionários? E o Brasil?

responsabilidade não em manter privilégios, mas com eficiência administrar o Brasil. Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Mantida justa causa de empregado absolvido em juízo criminal após trânsito em julgado de ação trabalhista

No entendimento da SDI-2, a sentença penal, que o inocentou por falta de provas, não pode ser

Magistrada acusada de atropelamento não será investigada pela polícia

Acidente de trânsito causado pela juíza não será apurado pela Polícia Civil porque a magistrada tem foro privilegiado

Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa

Por Peterson dos Santos, advogado especialista em Direito Civil e Civil Processual, Direito

Risco social ou vulnerabilidade

A responsabilidade social em saúde exige bem mais que a responsabilização dos Estados na

A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura

responsabilidade jurídica, riscos de discriminação algorítmica, monitoramento digital, privacidade

Juiz extingue processo de consumidor porque autora não mora na cidade

Em regra, a ação deve ser proposta no foro de domicílio do réu, como determina o Código de Processo Civil.

Queda de elevador motiva indenização

Perícia realizada pela Polícia Civil constatou que as lonas de freio do elevador não estavam em condições de uso

Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários

Policial denunciado por integrar organização criminosa continuará preso

Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula

?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao

Primeira Seção decidirá sobre honorários periciais em ação vencida pelo INSS contra beneficiário da justiça gratuita

​A Primeira Seção vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo

Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira

O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Agravo Interno. Processual Civil

Ausência de Prequestionamento.

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.